Marcelo Rebelo de Sousa
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O Presidente da República assinou, esta quinta-feira, dia 4 de abril, o Decreto que marca para o dia 9 de junho a eleição dos 21 deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal, data que tinha sido fixada por decisão do Conselho de Ministros da União Europeia, estando também prevista a possibilidade de votação em mobilidade.
O Professor Catedrático Pedro Gil Ferreira, da Universidade de Oxford no Reino Unido, foi galardoado com a Medalha Eddington 2024 da Royal Astronomical Society pelo seu pioneiro trabalho em astrofísica teórica.
O Conselho de Estado reuniu no dia de ontem, 11 de dezembro, no Palácio de Belém, em Lisboa, para analisar a situação política do arquipélago dos Açores após o chumbo, a 23 de novembro, do Orçamento Regional para o próximo ano.
A Presidência da República emitiu um comunicado onde reafirma que Marcelo Rebelo de Sousa “não teve conhecimento de quaisquer diligências junto do Ministério da Saúde no caso das gémeas luso-brasileiras, após o envio do dossier para o Gabinete do Primeiro-Ministro a 31 de outubro de 2019”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, na segunda-feira, dia 20, o diploma do Governo que clarifica a admissibilidade da atribuição de suplementos remuneratórios pela prestação de trabalho suplementar e de trabalho por turnos por parte dos Bombeiros Profissionais, um documento que, recorde-se, foi aprovado em Conselho de Ministros a 26 de outubro.
Cinco pessoas morreram na última noite [15 de novembro], após um ataque com recurso a bombardeamento a sul de Gaza. Entre as vítimas estariam três pessoas de nacionalidade portuguesa.
Numa nota publicada esta segunda-feira, dia 13, no site da Presidência, o Presidente da República desmente que tenha convidado “quem quer que seja, nomeadamente o Governador do Banco de Portugal, para chefiar o Governo, antes de ter ouvido os partidos políticos com representação parlamentar e o Conselho de Estado, e neste ter tomado a decisão de dissolução da Assembleia da República.”
Já é conhecida a decisão tomada pelo Presidente da República após a reunião do Conselho de Estado desta quinta-feira: Marcelo Rebelo de Sousa dissolveu o Parlamento e convocou eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fará, esta quinta-feira, dia 9 de novembro, uma declaração ao país depois de reunir o Conselho de Estado. Nesta comunicação, o Chefe da Nação irá apresentar qual a decisão que assegura o futuro do país.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai começar esta segunda-feira, dia 6 de novembro, a receber os partidos que têm assento parlamentar para os ouvir sobre o Orçamento de Estado para 2024.
