Presidente da República dissolveu o Parlamento. Portugal vai a eleições a 10 de março.
Escrito por Edgar Correia (TPE587) em 9 de Novembro, 2023
Já é conhecida a decisão tomada pelo Presidente da República após a reunião do Conselho de Estado desta quinta-feira: Marcelo Rebelo de Sousa dissolveu o Parlamento e convocou eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
Na sua declaração ao país, Marcelo Rebelo de Sousa enfatizou que esta foi “primeira vez, em democracia, que um primeiro-ministro em funções ficou a saber, no âmbito de diligências relativas a investigação em curso, respeitando a terceiros, uns seus colaboradores, outros não, que ia ser objeto de processo autónomo a correr sob a jurisdição do Supremo Tribunal de Justiça”.
O Presidente da República afirmou que espera que “o tempo, mais depressa do que devagar, permita esclarecer o sucedido, no respeito da presunção de inocência, da salvaguarda do bom nome, da afirmação da justiça e do reforço do Estado de direito democrático”.
Marcelo enfatizou, ainda, no seu discurso, que, ao longo de 8 anos de mandato, António Costa liderou tempos exigentes como os de “défice excessivo, saneamento da banca, pandemia, guerras na Ucrânia e no Médio Oriente”.
O Decreto que dissolverá o Parlamento só vai, no entanto, ser publicado depois da aprovação final global do Orçamento do Estado para 2024 agendada para o dia 29 de novembro.
Recorde-se de que esta crise política foi desencadeada na sequência de investigações em curso sobre negócios de lítio, hidrogénio e um data center.
