Marcelo Rebelo de Sousa
O Conselho de Estado reúne-se hoje, no Palácio de Belém, para analisar a situação internacional, com destaque para a Ucrânia, tema que esteve na origem da convocatória feita pelo Presidente da República e ao qual foi entretanto acrescentada a situação na Venezuela.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a autorização para o Governo legislar sobre o tempo de trabalho de motoristas de camiões e autocarros, incluindo trabalhadores dependentes e independentes. A medida foi justificada pelo executivo com a necessidade de adaptar a legislação portuguesa às diretivas europeias sobre tempos de condução, pausas e repousos […]
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 9 de janeiro, às 15h00, no Palácio de Belém, para analisar a situação internacional, com especial destaque para a guerra na Ucrânia.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta segunda-feira, 22 de dezembro, o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que altera os horários de funcionamento das farmácias, mas alertou para “vários pontos” que podem ser difíceis de concretizar, numa nota publicada no site da Presidência.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou esta quinta-feira que as eleições presidenciais em Portugal vão decorrer no dia 18 de janeiro de 2026. O decreto que fixa a data já foi assinado e seguirá para publicação no Diário da República.
O Presidente da República promulgou esta quinta-feira a nova versão da Lei dos Estrangeiros.
Em memória das vítimas mortais do gravíssimo acidente com o elevador da Glória, em Lisboa, e em solidariedade com as famílias enlutadas, o Presidente da República informa, através de uma nota publicada no site oficial da Presidência, decidiu cancelar a “Festa do Livro em Belém”, prevista para decorrer nos jardins do Palácio de amanhã, quinta-feira, […]
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, devolveu esta segunda-feira à Assembleia da República o diploma que altera a Lei dos Estrangeiros, após o Tribunal Constitucional (TC) ter considerado inconstitucionais cinco das sete normas que estavam sob fiscalização preventiva.
A Feira Empresarial da Região de Santarém (FERSANT), promovida pela Associação Empresarial da Região de Santarém (NERSANT), será inaugurada no próximo dia 7 de junho, às 12:00, com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa cerimónia que marca o arranque de mais uma edição de um dos maiores certames empresariais do […]
