Marcelo Rebelo de Sousa

No ano em que se assinalam os 30 anos da sua criação, o Presidente da República condecorou, no dia de ontem, em Santarém, o Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), como Membro Honorário da Ordem do Mérito Empresarial – Classe do Mérito Agrícola, prestando, desta forma, homenagem à Feira Nacional de Agricultura/Feira do […]

O Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal, recebem no dia 25 de maio, pelas 09h30, o Congresso Extraordinário comemorativo do Centenário da Confederação.

O Presidente da República assinou, esta quinta-feira, dia 4 de abril, o Decreto que marca para o dia 9 de junho a eleição dos 21 deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal, data que tinha sido fixada por decisão do Conselho de Ministros da União Europeia, estando também prevista a possibilidade de votação em mobilidade.

O Professor Catedrático Pedro Gil Ferreira, da Universidade de Oxford no Reino Unido, foi galardoado com a Medalha Eddington 2024 da Royal Astronomical Society pelo seu pioneiro trabalho em astrofísica teórica.

O Conselho de Estado reuniu no dia de ontem, 11 de dezembro, no Palácio de Belém, em Lisboa, para analisar a situação política do arquipélago dos Açores após o chumbo, a 23 de novembro, do Orçamento Regional para o próximo ano.

A Presidência da República emitiu um comunicado onde reafirma que Marcelo Rebelo de Sousa “não teve conhecimento de quaisquer diligências junto do Ministério da Saúde no caso das gémeas luso-brasileiras, após o envio do dossier para o Gabinete do Primeiro-Ministro a 31 de outubro de 2019”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, na segunda-feira, dia 20, o diploma do Governo que clarifica a admissibilidade da atribuição de suplementos remuneratórios pela prestação de trabalho suplementar e de trabalho por turnos por parte dos Bombeiros Profissionais, um documento que, recorde-se, foi aprovado em Conselho de Ministros a 26 de outubro.

Cinco pessoas morreram na última noite [15 de novembro], após um ataque com recurso a bombardeamento a sul de Gaza. Entre as vítimas estariam três pessoas de nacionalidade portuguesa.

Numa nota publicada esta segunda-feira, dia 13, no site da Presidência, o Presidente da República desmente que tenha convidado “quem quer que seja, nomeadamente o Governador do Banco de Portugal, para chefiar o Governo, antes de ter ouvido os partidos políticos com representação parlamentar e o Conselho de Estado, e neste ter tomado a decisão […]

Já é conhecida a decisão tomada pelo Presidente da República após a reunião do Conselho de Estado desta quinta-feira: Marcelo Rebelo de Sousa dissolveu o Parlamento e convocou eleições legislativas antecipadas para 10 de março.


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