Governo
As negociações sobre o pacote de reforma da lei laboral terminaram na segunda-feira sem acordo entre o Governo e os parceiros sociais, após uma reunião técnica realizada no Ministério do Trabalho.
O Governo reúne-se hoje com os partidos com assento parlamentar para apresentar e discutir as linhas gerais do programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR), cuja versão final e o valor global apenas deverão ser aprovados no início de abril.
O Governo liderado por Luís Montenegro assinou um contrato que prevê a despesa de 11.520 euros, acrescida de IVA, em serviços de maquilhagem ao longo de um ano, destinados aos membros do Executivo que participem em conferências de imprensa. O objetivo, segundo o Governo, é garantir a qualidade de imagem nas intervenções públicas a partir […]
Luís Neves, até agora diretor nacional da Polícia Judiciária, é hoje empossado como ministro da Administração Interna pelo Presidente da República, substituindo Maria Lúcia Amaral. Trata-se da primeira mudança no segundo Governo de Luís Montenegro.
Vários automobilistas que se veem impedidos de circular normalmente na Estrada Nacional 118, entre Benavente e Salvaterra de Magos, apelam ao Governo para que solicite às concessionárias a suspensão temporária da cobrança de portagens na A10 e na A13, que têm sido utilizadas como percursos alternativos.
O Governo anunciou esta quinta-feira o prolongamento do estado de calamidade até ao próximo dia 15 de fevereiro, na sequência das sucessivas tempestades que têm afetado o país. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, numa declaração ao país após a reunião do Conselho de Ministros.
O Governo vai pagar até ao final deste mês 80 milhões de euros em apoios aos agricultores, referentes ao Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, o PDR 2020. O anúncio foi feito na última terça-feira pelo Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, durante a Comissão de Agricultura e Pescas na Assembleia da República.
O Governo celebrou um novo Protocolo de Cooperação com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) para o quadriénio 2025–2028, com um apoio financeiro global superior a 1.660.000 euros. Trata-se do primeiro acordo deste tipo a abranger um período correspondente a uma legislatura, assegurando maior previsibilidade e estabilidade à atuação das estruturas de apoio […]
O Governo português está a envidar esforços diplomáticos para a libertação de presos políticos portugueses detidos na Venezuela.
O preço da gasolina deverá descer na próxima semana, entre 5 e 11 de janeiro, enquanto o gasóleo deverá manter-se inalterado, segundo previsões do setor divulgadas pelo Automóvel Club de Portugal.