Governo
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Termina esta terça-feira o prazo para apresentação de candidaturas aos apoios destinados à reconstrução de habitações próprias e permanentes afetadas pelo mau tempo que atingiu Portugal no início do ano.
Os mediadores culturais da Agência para a Integração, Migrações e Asilo estão hoje em greve e realizam um protesto junto à sede do Governo, em Lisboa.
O Governo aprovou, no passado dia 19 de março, uma proposta de lei que reforça e acelera o regime de afastamento coercivo de imigrantes em situação irregular, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no final do Conselho de Ministros.
A conferência de líderes parlamentares reúne-se esta quarta-feira, às 10h30, na Assembleia da República, para tentar marcar uma nova data para a eleição dos órgãos externos, com destaque para o Tribunal Constitucional (TC), cuja composição tem motivado sucessivos adiamentos.
O Governo reúne-se hoje com a UGT e as quatro confederações empresariais para discutir as alterações à lei laboral, num encontro que poderá ser decisivo para avaliar a possibilidade de entendimento na Concertação Social.
As negociações sobre o pacote de reforma da lei laboral terminaram na segunda-feira sem acordo entre o Governo e os parceiros sociais, após uma reunião técnica realizada no Ministério do Trabalho.
O Governo reúne-se hoje com os partidos com assento parlamentar para apresentar e discutir as linhas gerais do programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR), cuja versão final e o valor global apenas deverão ser aprovados no início de abril.
O Governo liderado por Luís Montenegro assinou um contrato que prevê a despesa de 11.520 euros, acrescida de IVA, em serviços de maquilhagem ao longo de um ano, destinados aos membros do Executivo que participem em conferências de imprensa. O objetivo, segundo o Governo, é garantir a qualidade de imagem nas intervenções públicas a partir […]
Luís Neves, até agora diretor nacional da Polícia Judiciária, é hoje empossado como ministro da Administração Interna pelo Presidente da República, substituindo Maria Lúcia Amaral. Trata-se da primeira mudança no segundo Governo de Luís Montenegro.
Vários automobilistas que se veem impedidos de circular normalmente na Estrada Nacional 118, entre Benavente e Salvaterra de Magos, apelam ao Governo para que solicite às concessionárias a suspensão temporária da cobrança de portagens na A10 e na A13, que têm sido utilizadas como percursos alternativos.
