Fiscalização
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, através da Brigada Especializada dos Empreendimentos Turísticos e Alojamento local da Unidade Regional do Sul, uma operação de fiscalização, direcionada a estabelecimentos de alojamento local na cidade de Lisboa, bem como na cidade de Portimão, tendo como objetivo verificar o cumprimento das regras a que os mesmos se encontram sujeitos, considerando o elevado número desta tipologia de alojamento.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), integrou a operação global conjunta coordenada pela EUROJUST e EUROPOL em estreita cooperação com Polícia Judiciária (PJ) e em colaboração dos Serviços de Estrangeiros e Fronteira (SEF), intitulada Operação Belém, que visou desmantelar uma associação criminosa responsável pela circulação na Europa de migrantes em situação ilegal.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada aos estabelecimentos de retalho alimentar, designadamente supermercados, hipermercados e mercados municipais, com seção de peixaria, com o objetivo de verificar o controlo da rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura, designadamente normas de comercialização referentes à classificação por categoria de qualidade, tamanho/peso, denominação comercial da espécie, método de produção, zona de captura, entre outros.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou através das Unidades Regionais do Norte e Sul, uma operação de fiscalização, nas regiões de Lisboa e do Porto, na sequência de uma denuncia remetida pelo INFARMED direcionada aos suplementos alimentares, nomeadamente à verificação da presença na sua composição de ingredientes/substâncias não autorizadas.
