ASAE suspendeu 11 alojamentos locais em Lisboa

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), integrou a operação global conjunta coordenada pela EUROJUST e EUROPOL em estreita cooperação com Polícia Judiciária (PJ) e em colaboração dos Serviços de Estrangeiros e Fronteira (SEF), intitulada Operação Belém, que visou desmantelar uma associação criminosa responsável pela circulação na Europa de migrantes em situação ilegal.
Numa nota publicada no seu site a 18 de julho, a ASAE adianta que, no âmbito desta operação dirigida ao combate ao tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal, a ASAE através da sua Unidade Regional do Sul, procedeu à fiscalização de mais de uma dezena de alojamentos locais localizados na cidade de Lisboa, onde se encontravam alojados mais de uma centena de imigrantes, alguns dos quais em situação de permanência irregular em território nacional.

Como resultado da ação foram instaurados 6 processos de contraordenação e determinada a suspensão de onze alojamentos locais, destacando-se como principais infrações a falta de registo (RNAL), a falta de condições de higiene, a presença de pragas, a falta de condições de segurança e medidas de proteção, violação de dados pessoais e captação e gravação de imagens sem a devida autorização, entre outras.