Fiscalização
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, recentemente, uma operação nacional de fiscalização direcionada à comercialização de produtos à base de carne, com o objetivo de identificar práticas suscetíveis de induzir o consumidor em erro, nomeadamente ao nível da rotulagem, rastreabilidade, origem e composição dos produtos.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) inicia a Operação Campo Seguro 2025 entre 1 de julho de 2025 e 15 de fevereiro de 2026, com foco na prevenção e repressão de furtos agrícolas, exploração laboral e acidentes com máquinas agrícolas e florestais.
O Comando Territorial de Setúbal, através do Posto Territorial de Alcochete, apreendeu no passado dia 22 de junho um total de 427,5 quilos de amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum), no concelho de Alcochete.
Em comunciado, a Guarda Nacional Republicana dá conta da sua atividade operacional, entre a meia-noite do dia 11 de abril e as 23h59 do dia 14, no âmbito da denominada Operação Páscoa.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica está, esta quinta-feira, dia 3 de abril, a levar a cabo várias ações de fiscalização em 50 pontos do país, empenhando um total de 170 inspetores. Esta operação tem objetivo controlar e verificar as condições de higiene e segurança alimentar das mercadorias alimentares, tais como azeite, carnes ou peixe.
Em comunicado, o Comando Territorial de Setúbal da Guarda Nacional Republicana (GNR) informa que, no dia 1 de abril, apreendeu 690,65 quilos de amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum), no concelho de Alcochete.
Em comunicado publicado no seu sítio da Internet, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informa que, através da sua Unidade Regional do Centro, realizou na passada semana, uma operação de fiscalização direcionada à comercialização de plantas de citrinos em feiras e mercados na Zona Centro.
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana (GNR) informa que, entre os dias 17 e 23 de fevereiro, vai realizar em todo o território continental uma operação de fiscalização rodoviária, direcionada para os transportes rodoviários de mercadorias e de passageiros, orientado as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique um maior volume de tráfego deste tipo de veículos.
Em comunicado, a Polícia de Segurança Pública informa que, através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), realizou 20 operações de fiscalização relacionadas com a segurança e o controlo da pirotecnia e explosivos.
Em comunicado, o Comando Territorial de Santarém da Guarda Nacional Republicana (GNR) dá a conhecer a sua atividade operacional semanal, entre os dias 18 e 24 de novembro. Neste período, foram detidas 26 pessoas, sendo que a Guarda destaca que 14 foram detidas por condução sob o efeito do álcool e 4 por condução sem habilitação legal.