Fiscalização
O número de infrações por uso indevido do telemóvel ao volante continua a aumentar no distrito de Santarém, acompanhando a tendência nacional que preocupa a Guarda Nacional Republicana (GNR).
A Guarda Nacional Republicana está a realizar a operação “Páscoa 2026” entre os dias 2 e 6 de abril, em todo o território continental, com reforço do patrulhamento e intensificação das ações de sensibilização e fiscalização.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) realizaram várias ações de fiscalização em postos de abastecimento de combustível em todo o país, com o objetivo de combater práticas de especulação de preços.
A Guarda Nacional Republicana detetou 4.958 veículos a circular sem inspeção obrigatória no distrito de Santarém ao longo de 2025.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, recentemente, uma operação de fiscalização de âmbito nacional, dirigida a estabelecimentos de perfumaria, cosmética e similares, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas legais sobre afixação e cobrança de preços.
A Guarda Nacional Republicana, através do Comando Territorial de Santarém e do Posto Territorial de Almeirim, realizou no passado dia 13 de março uma operação de fiscalização direcionada para acampamentos ocasionais e bem-estar animal, naquele concelho.
O Comando Territorial de Santarém da Guarda Nacional Republicana realizou, no passado dia 22 de janeiro de 2026, uma ação de fiscalização a cidadãos estrangeiros, na localidade de Fátima.
A Guarda Nacional Republicana levou a cabo, entre os dias 9 e 15 de janeiro, um conjunto de operações em todo o território nacional, no âmbito da sua atividade operacional regular, com foco na prevenção e combate à criminalidade, na redução da sinistralidade rodoviária e na fiscalização de infrações contraordenacionais.
O Comando Distrital de Santarém da Polícia de Segurança Pública realizou, na manhã da última segunda-feira, 12 de janeiro, uma operação policial no Entroncamento, através da esquadra local da Divisão Policial de Tomar, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das normas relativas ao transporte de crianças em veículos automóveis.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou nas últimas semanas uma operação nacional de fiscalização direcionada à comercialização de brinquedos, com o objetivo de assegurar a conformidade com a legislação da Segurança dos Brinquedos e da Segurança Geral de Produtos, face à elevada procura associada à época natalícia.