ASAE
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou dois processos crime a uma galeria de arte e a uma leiloreira, tendo apreendido, como medida cautelar, 4 obras de arte atribuídas a artistas plásticos consagrados, designadamente ao pintor Cruzeiro Seixas e ao pintor Malangatana, por fortes suspeitas de se tratar de obras de arte falsificadas.
Os Comandantes e Dirigentes da Guarda Nacional Republicana (GNR), Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade Tributária (AT) – Alfândega, Autoridade Tributária (AT) Finanças, Ministério Público (MP), Polícia de Segurança Pública (PSP), Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e Instituto de Segurança Social (ISS) do distrito de Santarém, estiveram presentes numa reunião interinstitucional, no dia 26 de junho de 2023, tendo por objetivo preparar operações conjuntas para o 3.º trimestre do corrente ano e avaliar os resultados das atividades realizadas no 2.º trimestre.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), integrou a operação global conjunta coordenada pela EUROJUST e EUROPOL em estreita cooperação com Polícia Judiciária (PJ) e em colaboração dos Serviços de Estrangeiros e Fronteira (SEF), intitulada Operação Belém, que visou desmantelar uma associação criminosa responsável pela circulação na Europa de migrantes em situação ilegal.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada aos estabelecimentos de retalho alimentar, designadamente supermercados, hipermercados e mercados municipais, com seção de peixaria, com o objetivo de verificar o controlo da rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura, designadamente normas de comercialização referentes à classificação por categoria de qualidade, tamanho/peso, denominação comercial da espécie, método de produção, zona de captura, entre outros.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou através das Unidades Regionais do Norte e Sul, uma operação de fiscalização, nas regiões de Lisboa e do Porto, na sequência de uma denuncia remetida pelo INFARMED direcionada aos suplementos alimentares, nomeadamente à verificação da presença na sua composição de ingredientes/substâncias não autorizadas.
