Autoridades do distrito de Santarém reuniram-se para preparar operações conjuntas para o 3.º trimestre do ano
Escrito por Edgar Correia (TPE587) em 8 de Agosto, 2023
Os Comandantes e Dirigentes da Guarda Nacional Republicana (GNR), Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade Tributária (AT) – Alfândega, Autoridade Tributária (AT) Finanças, Ministério Público (MP), Polícia de Segurança Pública (PSP), Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e Instituto de Segurança Social (ISS) do distrito de Santarém, estiveram presentes numa reunião interinstitucional, no dia 26 de junho de 2023, tendo por objetivo preparar operações conjuntas para o 3.º trimestre do corrente ano e avaliar os resultados das atividades realizadas no 2.º trimestre.
A realização deste tipo de reuniões interinstitucionais tem por objetivo a congregação de sinergias e a complementaridade das capacidades de todas as Entidades envolvidas, em prol da prossecução do interesse público, o que tem contribuído significativamente para a resolução de problemas sinalizados, potenciado uma dinâmica coletiva preventiva.
Do conjunto das 53 ações de fiscalizações conjuntas concretizadas no 2.º trimestre de 2023 foram aferidos os seguintes resultados:
- Empenhamento de 232 elementos das entidades;
- Identificados 352 trabalhadores agrícolas, dos quais 347 estrangeiros, um deles em situação irregular no país;
- 190 autos de notícia por contraordenação;
- Nove autos de notícia por violações aos regimes jurídicos penal e contraordenacional;
- Oito notificações para apresentação de documentos;
- Cinco autos por falta de licenciamento;
- Abordados 454 colaboradores dos demais agentes económicos.
Esta articulação e coordenação das capacidades das diversas entidades do distrito de Santarém tem melhorado a proficiência das operações planeadas, sendo por isso considerada uma boa prática que se tenciona manter, por contribuir de modo decisivo para o reforço do sentimento de segurança.
