Fiscalização
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Em comunicado publicado no seu sítio da Internet, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informa que, através da sua Unidade Regional do Centro, realizou na passada semana, uma operação de fiscalização direcionada à comercialização de plantas de citrinos em feiras e mercados na Zona Centro.
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana (GNR) informa que, entre os dias 17 e 23 de fevereiro, vai realizar em todo o território continental uma operação de fiscalização rodoviária, direcionada para os transportes rodoviários de mercadorias e de passageiros, orientado as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique um maior volume de tráfego deste tipo de veículos.
Em comunicado, a Polícia de Segurança Pública informa que, através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), realizou 20 operações de fiscalização relacionadas com a segurança e o controlo da pirotecnia e explosivos.
Em comunicado, o Comando Territorial de Santarém da Guarda Nacional Republicana (GNR) dá a conhecer a sua atividade operacional semanal, entre os dias 18 e 24 de novembro. Neste período, foram detidas 26 pessoas, sendo que a Guarda destaca que 14 foram detidas por condução sob o efeito do álcool e 4 por condução sem habilitação legal.
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana dá conta da atividade operacional desenvolvida entre os dias 30 de agosto e 5 de setembro. No âmbito desta atividade, foram levadas a cabo ações de prevenção, de combate à criminalidade e à sinistralidade rodoviária, como também a fiscalização de diversas matérias de âmbito contraordenacional.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam no dia de hoje, 20 de agosto, a Campanha de Segurança Rodoviária “Taxa Zero ao Volante”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2024.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou uma operação de fiscalização, dando ainda cumprimento a mandados de busca domiciliários, não domiciliários e de pesquisa digital, onde se investigava o ilícito de venda ou ocultação de produtos contrafeitos, através de redes sociais, na região do Porto e em Barcelos.
Entre o dia 5 e 11 de agosto, a Guarda Nacional Republicana (GNR) vai levar a cabo, em todo o território nacional continental, uma operação de fiscalização rodoviária, direcionada para o controlo de velocidade, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique uma maior incidência na sinistralidade e incumprimento dos limites de velocidade, a fim de promover a segurança rodoviária.
Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), informou que realizou, nas últimas semanas, de norte a sul do País, uma operação de fiscalização, direcionada à comercialização de suplementos alimentares, designadamente, ervanárias, lojas de “produtos naturais”, supermercados, entre outros, tanto na vertente física como online, incluindo redes sociais, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas legais aplicáveis a estes géneros alimentícios que se destinam a complementar e/ou suplementar um regime alimentar.
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana (GNR) informa que levou a cabo, no dia 25 de julho, uma operação de fiscalização de cidadãos estrangeiros, no concelho de Almeirim.
