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Ministério das Finanças mantém medidas em relação à subida do Preço dos Combustíveis

Escrito por em 28 de Julho, 2023

Numa nota enviada à imprensa o Governo, nomeadamente o Ministério das Finanças, informou que vai manter as medidas de mitigação da subida do preço dos combustíveis, prolongando para agosto o desconto no ISP em vigor, que se traduz num desconto de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina.

O Governo pretende, assim, prosseguir com o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono) iniciado no mês de maio, atualizando a taxa em 2 cêntimos no gasóleo e 1,8 cêntimos na gasolina.

Assim, a carga fiscal passará a ter uma redução de 23 cêntimos por litro no gasóleo e de 25 cêntimos por litro na gasolina. Em relação ao setor agrícola o apoio manter-se-á na redução de 6 cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola.

De acordo com o Executivo, as medidas adotadas têm em consideração os objetivos ambientais e o alinhamento gradual do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da Zona Euro.