ASAE fiscalizou venda de suplementos alimentares em lojas físicas e online
Escrito por Edgar Correia (TPE-587) em 31 de Julho, 2024
IMG: ASAE.
Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), informou que realizou, nas últimas semanas, de norte a sul do País, uma operação de fiscalização, direcionada à comercialização de suplementos alimentares, designadamente, ervanárias, lojas de “produtos naturais”, supermercados, entre outros, tanto na vertente física como online, incluindo redes sociais, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas legais aplicáveis a estes géneros alimentícios que se destinam a complementar e/ou suplementar um regime alimentar.
Como balanço da ação, esta autoridade destaca a fiscalização de 125 operadores económicos, e informa instaurou 12 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa das menções obrigatórias, a comercialização de suplementos alimentares em incumprimento das regras de rotulagem, apresentação e publicidade, a falta de preços em bens, a falta do livro de reclamações em formato eletrónico, a falta de mera comunicação prévia, entre outras.
No âmbito desta operação, foram ainda apreendidos 150 kg de suplementos alimentares por inconformidades na rotulagem, tudo num valor aproximado de 4.150,00 euros.
