ASAE e ERS detetam prática ilegal de atos médicos em centro de estética na Marinha Grande

IMG: Canva (Ilustrativa).

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), em colaboração com a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), realizou, recentemente, uma ação de fiscalização no concelho da Marinha Grande, onde foram detetadas práticas ilegais de atos médicos por indivíduos não habilitados em estabelecimentos de estética.

Durante a operação, foram encontradas provas da realização de procedimentos invasivos como a administração de toxina botulínica (conhecida como “Botox2), preenchimentos com ácido hialurónico e aplicação de fios tensores. Estes atos são reservados a profissionais de saúde e, segundo as autoridades, podem colocar em risco a saúde e segurança dos utentes.

Na sequência da fiscalização, foi instaurado um processo-crime por usurpação de funções. O responsável de um dos estabelecimentos foi constituído arguido e sujeito a termo de identidade e residência. A ASAE apreendeu ainda diversas substâncias e produtos utilizados nos procedimentos, incluindo toxina botulínica, ácido hialurónico, lidocaína, fios tensores e embalagens de Liporase com inscrições em coreano.

A ASAE e a ERS reforçam que os cuidados de saúde na área da estética devem ser prestados exclusivamente por profissionais legalmente habilitados e em espaços devidamente licenciados, de forma a garantir a segurança, qualidade e higiene exigidas por lei.