ASAE deteta várias infrações em operação nacional de fiscalização a produtos à base de carne
Escrito por Redação em 2 de Julho, 2025

IMG: ASAE.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, recentemente, uma operação nacional de fiscalização direcionada à comercialização de produtos à base de carne, com o objetivo de identificar práticas suscetíveis de induzir o consumidor em erro, nomeadamente ao nível da rotulagem, rastreabilidade, origem e composição dos produtos.
A ação, conduzida pelas Unidades Regionais da ASAE, incidiu sobre cerca de 80 operadores económicos, entre charcutarias, lojas gourmet, talhos, minimercados, supermercados e hipermercados, bem como nas secções acessórias onde os produtos são armazenados, manipulados ou produzidos. No total, foram instaurados 20 processos de contraordenação.
Entre as principais infrações detetadas destacam-se a falta de mera comunicação prévia para o exercício da atividade, o desrespeito pelas normas higiénicas e técnicas na manipulação e venda de carnes, irregularidades na rotulagem e ausência de sistemas de rastreabilidade. Foi, ainda, verificada a inexistência de processos baseados nos princípios do HACCP e a omissão de menções obrigatórias nos rótulos dos produtos alimentares.
A operação resultou na apreensão de mais de 205 quilos de produtos cárneos e enchidos, 19 litros de produtos alimentares e dois instrumentos de pesagem, sobretudo por falta de requisitos legais e ausência de registos de rastreabilidade.