GNR apreende mais de 420 quilos de amêijoa-japonesa em Alcochete
Escrito por Edgar Correia (TPE-587) em 24 de Junho, 2025
IMG: Guarda Nacional Republicana (GNR).
O Comando Territorial de Setúbal, através do Posto Territorial de Alcochete, apreendeu no passado dia 22 de junho um total de 427,5 quilos de amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum), no concelho de Alcochete.
A apreensão ocorreu durante uma ação de fiscalização rodoviária, na qual os militares da Guarda detetaram três veículos que transportavam bivalves sem o Documento de Registo de Moluscos Bivalves Vivos. Esta ausência de documentação impediu a determinação da origem dos moluscos e a verificação do cumprimento das normas legais em vigor, nomeadamente no que diz respeito à rastreabilidade dos produtos, representando assim um potencial risco para a saúde pública.
Foram identificados três homens, com idades entre os 28 e os 49 anos, tendo sido elaborados três autos de contraordenação por transporte de bivalves sem a documentação exigida por lei.
Os bivalves apreendidos serão destruídos após verificação higiossanitária.
A GNR recorda que a captura, armazenamento e transporte de bivalves sem depuração ou controlo higiossanitário pode constituir um grave risco para a saúde pública, devido à possível presença de toxinas. O documento de registo é essencial para garantir a segurança dos consumidores e prevenir a introdução irregular destes produtos no consumo.
