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União Europeia

O Governo vai disponibilizar 30 milhões de euros em apoios aos agricultores afetados pela tempestade Kristin, através da Reserva de Crises da União Europeia.

A Comissão Europeia apresenta hoje uma proposta para criar regras comuns que permitam aos Estados-membros e às autoridades locais regular o alojamento local e de curta duração, como o Airbnb, em zonas que enfrentem pressão habitacional.

Elementos da Polícia Marítima resgataram 39 pessoas na ilha de Gavdos, na Grécia, durante uma missão de vigilância da fronteira marítima externa da União Europeia.

  Há uma portuguesa entre as pessoas desaparecidas na sequência das cheias repentinas que atingiram a região fronteiriça entre o Nepal e o Tibete, confirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Entram esta quarta-feira em vigor, na União Europeia, novas regras para limitar a presença de substâncias PFAS, conhecidas como “químicos eternos”, nas embalagens destinadas ao contacto com alimentos.

  Um estudo da Nova School of Business and Economics, divulgado por ocasião do Dia Internacional da Cerveja, que se assinala a 7 de agosto, revela o impacto económico do setor cervejeiro em Portugal.

Os embaixadores dos Estados-membros junto da União Europeia chegaram esta quinta-feira a acordo político sobre o 21.º pacote de sanções contra a Rússia, que reforça as restrições aos setores da energia, finanças, transportes e comércio, em resposta à invasão da Ucrânia.

As pequenas encomendas que entram na União Europeia, sobretudo através de plataformas de comércio eletrónico, deixam de beneficiar da atual isenção de direitos aduaneiros para bens de valor inferior a 150 euros. A nova medida entra em vigor já a partir de 1 de julho.

Entraram esta terça-feira em vigor as novas regras europeias para cartas de condução, aprovadas em outubro pelo Parlamento Europeu em Estrasburgo. As alterações abrangem desde a introdução da carta digital até mudanças nas idades mínimas para conduzir veículos pesados, passando por medidas reforçadas de segurança rodoviária. Cada Estado-membro terá agora quatro anos para adaptar e […]

A Federação Nacional de Regantes de Portugal (FENAREG) manifestou-se contra as propostas da Comissão Europeia para a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) e para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), afirmando que as medidas “colocam em risco a sobrevivência da agricultura europeia e a coesão económica do continente”, ameaçando a segurança alimentar e social da […]