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Reino da Fantasia

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Prazo

O Governo decidiu prolongar, até 1 de agosto de 2026, o prazo para a realização obrigatória da ação de formação “Conduzir e operar com o trator em segurança (COTS)” ou da equivalente Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD). A decisão foi formalizada através do Despacho n.º 8564/2025, publicado recentemente em Diário da República.

Termina, este domingo, dia 15 de junho, o prazo para a realização de trabalhos de limpeza de matos e gestão de combustível nos terrenos florestais. O prazo, que foi prorrogado, surge na sequência das condições meteorológicas desfavoráveis dos últimos meses, que dificultaram a execução atempada destes trabalhos, inicialmente previstos para terminar a 31 de maio.

O Governo estendeu até 15 de junho o prazo para os proprietários realizarem a limpeza de terrenos florestais e agrícolas em redor de edifícios e infraestruturas, atendendo a pedidos de associações do setor. A medida foi tomada devido às condições meteorológicas adversas que dificultaram os trabalhos, como a persistência de chuva e a acumulação de combustível vegetal.

O Governo alargou o termo do prazo para a realização dos trabalhos de gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão, fixando-o agora em 31 de maio de 2025.