Parlamento
A Assembleia da República inicia esta terça-feira o debate na generalidade da proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2027 (OE2027). A discussão deverá ficar também marcada pelos protestos relacionados com a crise na habitação.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) promove, na próxima segunda-feira, 12 de outubro, pelas 11h30, uma mobilização nacional junto ao Parlamento para exigir ao Governo a disponibilização urgente de um pacote de 140 milhões de euros em medidas de apoio aos agricultores.
A Assembleia da República debate, hoje, 14 iniciativas de vários partidos destinadas a responder ao aumento do custo de vida. Entre as propostas estão medidas relacionadas com o IVA dos combustíveis e dos alimentos, o ISP e o preço dos combustíveis.
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, é ouvido esta terça-feira, a partir das 10h00, na Assembleia da República, numa audição regimental na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Os sucessivos problemas na classificação dos exames nacionais continuam a gerar críticas da oposição, que exige explicações do Governo e a realização de um debate de urgência no Parlamento com a presença do ministro da Educação, Fernando Alexandre.
PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS aprovaram esta quinta-feira, na especialidade, o projeto que proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos por razões de segurança e ordem pública. Os partidos da esquerda parlamentar votaram contra.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, lamentou esta sexta-feira o chumbo da proposta de revisão da legislação laboral apresentada pelo Governo, que foi rejeitada na Assembleia da República com os votos contra dos partidos de esquerda e do CHEGA.
A proposta do Governo para a revisão da legislação laboral foi esta sexta-feira chumbada na Assembleia da República, na votação na generalidade.
Os beneficiários da futura Prestação Social Única (PSU) em idade ativa poderão ficar impedidos de receber o apoio durante dois anos caso recusem uma oferta de emprego ou a realização de trabalho social.
Os presidentes das câmaras municipais de Alenquer, Arruda dos Vinhos e Vila Franca de Xira, João Nicolau, Carlos Alves e Fernando Paulo Ferreira, respetivamente, marcaram presença, no dia 12 de maio, na reunião da Comissão Parlamentar de Saúde.