Fiscalização
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), em colaboração com a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP), lança esta terça-feira, 19 de agosto, a campanha de segurança rodoviária “Taxa Zero ao Volante”, integrada no Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2025. A iniciativa decorre até 25 de agosto, com ações de sensibilização e operações de fiscalização em várias zonas do país.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul, realizou, recentemente, uma operação de prevenção criminal no Distrito de Santarém, com o objetivo de combater a especulação de preços em estabelecimentos de restauração e bebidas.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai intensificar a fiscalização rodoviária entre os dias 17 e 20 de julho, no âmbito da 43.ª Concentração Internacional de Motos, que decorre no Vale das Almas, em Faro. Segundo as autoridades, prevê-se um aumento significativo do tráfego de motociclos nos principais acessos ao Algarve, pelo que a GNR irá reforçar o patrulhamento nas vias mais críticas da sua área de responsabilidade.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), em colaboração com a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), realizou, recentemente, uma ação de fiscalização no concelho da Marinha Grande, onde foram detetadas práticas ilegais de atos médicos por indivíduos não habilitados em estabelecimentos de estética.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, recentemente, uma operação nacional de fiscalização direcionada à comercialização de produtos à base de carne, com o objetivo de identificar práticas suscetíveis de induzir o consumidor em erro, nomeadamente ao nível da rotulagem, rastreabilidade, origem e composição dos produtos.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) inicia a Operação Campo Seguro 2025 entre 1 de julho de 2025 e 15 de fevereiro de 2026, com foco na prevenção e repressão de furtos agrícolas, exploração laboral e acidentes com máquinas agrícolas e florestais.
O Comando Territorial de Setúbal, através do Posto Territorial de Alcochete, apreendeu no passado dia 22 de junho um total de 427,5 quilos de amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum), no concelho de Alcochete.
Em comunciado, a Guarda Nacional Republicana dá conta da sua atividade operacional, entre a meia-noite do dia 11 de abril e as 23h59 do dia 14, no âmbito da denominada Operação Páscoa.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica está, esta quinta-feira, dia 3 de abril, a levar a cabo várias ações de fiscalização em 50 pontos do país, empenhando um total de 170 inspetores. Esta operação tem objetivo controlar e verificar as condições de higiene e segurança alimentar das mercadorias alimentares, tais como azeite, carnes ou peixe.
Em comunicado, o Comando Territorial de Setúbal da Guarda Nacional Republicana (GNR) informa que, no dia 1 de abril, apreendeu 690,65 quilos de amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum), no concelho de Alcochete.
