Autoridade para as Condições de Trabalho
No âmbito da cooperação interinstitucional a nível regional, várias entidades do distrito de Santarém realizaram, no passado dia 7 de janeiro, uma reunião ordinária com o objetivo de preparar operações conjuntas para o primeiro trimestre de 2026 e avaliar os resultados das ações desenvolvidas no quarto trimestre de 2025.
O prazo para o pagamento do subsídio de Natal termina esta segunda-feira, dia 15 de dezembro, conforme estabelece o Código do Trabalho. A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) recordou a obrigatoriedade numa publicação divulgada na rede social Instagram.
No dia 24 de setembro, os Comandantes e Dirigentes da Guarda Nacional Republicana (GNR), da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), do Ministério Público (MP), da Polícia Judiciária (PJ), da Polícia de Segurança Pública (PSP) e do Instituto de Segurança […]
A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Posto Territorial do Cadaval, do Comando Territorial de Lisboa, dos Núcleos de Fiscalização Territorial de Imigração (NFTI) de Lisboa e de Santarém e da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF), realizou esta sexta-feira, 5 de setembro, uma operação de fiscalização no concelho do Cadaval. A ação […]
O homem, de aproximadamente, 56 anos de idade, que faleceu, no dia de ontem, 4 de março, na sequência de um atropelamento por um cilindro de asfaltamento de pavimento na Estrada Nacional 114, em Coruche, era natural da zona de Leiria.
O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Santarém, através da Esquadra de Abrantes da Divisão Policial de Abrantes, em conjunto com a Segurança Social (SS), Autoridade Tributária de Santarém e Autoridade para as Condições de Trabalho, promoveu, no dia 16 de janeiro, a realização de uma ação de fiscalização conjunta dirigida a […]
A Associação Empresarial da Região de Santarém (NERSANT), em parceria com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai realizar, no dia 10 de janeiro, às 15h00, uma ação de sensibilização online sobre as obrigações gerais do empregador em matéria de segurança e saúde no trabalho.
-
Páginas
