Assembleia da República
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, é ouvido esta terça-feira, a partir das 10h00, na Assembleia da República, numa audição regimental na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
O Chega avançou esta quarta-feira com uma moção de censura ao Governo de Luís Montenegro, na sequência das polémicas que envolvem o ministro da Administração Interna, Luís Neves.
O Presidente da República promulgou, no passado dia 18 de agosto, o diploma da Assembleia da República que estabelece regras de segurança e prevenção relativas à identificação dos cidadãos em espaços públicos, defendendo que o rosto destapado é uma dimensão essencial da identidade e da convivência numa sociedade democrática.
Uma petição pública que pede o fim do sistema de depósito de embalagens “Volta” já reuniu mais de 20 mil assinaturas, ultrapassando o número necessário para que o tema seja debatido na Assembleia da República.
A Assembleia da República aprovou a proposta apresentada pelo PCP para a criação de um Serviço de Urgência Básica (SUB) nas instalações do Centro de Saúde de Coruche. A iniciativa contou com os votos contra do PSD e do CDS-PP, enquanto a Iniciativa Liberal optou pela abstenção.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, lamentou esta sexta-feira o chumbo da proposta de revisão da legislação laboral apresentada pelo Governo, que foi rejeitada na Assembleia da República com os votos contra dos partidos de esquerda e do CHEGA.
A proposta do Governo para a revisão da legislação laboral foi esta sexta-feira chumbada na Assembleia da República, na votação na generalidade.
A proposta de revisão da legislação laboral apresentada pelo Governo vai ser votada esta sexta-feira, na generalidade, na Assembleia da República, sendo expectável a sua viabilização com os votos favoráveis do Chega e da Iniciativa Liberal.
A Prestação Social Única (PSU) vai ser debatida esta sexta-feira na Assembleia da República, depois de o Governo ter pedido urgência na discussão da medida.
Os presidentes das câmaras municipais da área de influência do Hospital Vila Franca de Xira e da Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal continuam a reunir com os grupos parlamentares na Assembleia da República para manifestar preocupação com o encerramento das urgências obstétricas.
