Orçamento Participativo 2024 de Azambuja com verba 120 mil euros

Escrito por em 19 de Março, 2024

IMG: Pixabay (Ilustrativa).

O Município de Azambuja está a lançar mais uma edição do seu Orçamento Participativo (OP). A iniciativa pretende incentivar a participação ativa e construtiva das pessoas, alargando os espaços de diálogo entre o município e a população.

Trata-se de um mecanismo de democracia participativa, com regulamento municipal específico, que dá aos cidadãos e às cidadãs, maiores de 16 anos, o poder de decidirem como deverá ser investida uma parte da verba do orçamento municipal.

Para esta edição 2024, volta a estar contemplada uma verba global de 120.000,00€ destinada a financiar as propostas que vierem a ser mais votadas, num montante máximo de 15 000,00€ a cada projeto.

No Orçamento Participativo, poderão ser apresentadas propostas concretas nas áreas educação e juventude; cultura e património; turismo e promoção económica; desporto; saúde e ação social; espaços públicos; infraestruturas viárias, acessibilidade e mobilidade; proteção ambiental, energia e sustentabilidade; reabilitação e requalificação urbana; segurança e proteção civil.

A primeira fase decorrerá entre os dias 2 de abril e 10 de maio, durante a qual todas as pessoas interessadas podem apresentar as suas propostas na plataforma op.cm-azambuja.pt. Nesse mesmo site, será possível aceder a toda a informação relativa aos objetivos e ao funcionamento do OP Azambuja.

Nas fases seguintes do processo, terão lugar a análise técnica e a validação das propostas que reúnam todos os requisitos e, posteriormente, de 07 de outubro a 14 de novembro, o período de votação pública das propostas aprovadas. A divulgação das propostas vencedoras, que serão incorporadas no orçamento municipal do próximo ano, decorrerá em novembro de 2024.


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