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Operação “Entrudo Seguro” da ASAE apreendeu 4.300 artigos de Carnaval

Escrito por em 12 de Fevereiro, 2024

IMG: Pixabay (Ilustrativa).

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nos últimos dias, de norte a sul do país, uma operação de fiscalização, denominada “Operação Entrudo Seguro”, tendo como principal objetivo verificar a conformidade dos requisitos legais dos artigos comercializados nesta época de Carnaval, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios que se destinam a ser utilizados para fins lúdicos.

Como balanço da ação foram fiscalizados 115 operadores económicos, tendo sido instaurado 1 processo-crime por venda de artigos contrafeitos e fraude sobre mercadorias e 16 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, o incumprimento dos deveres de informação dos distribuidores, a falta de menções obrigatórias na rotulagem, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de marcação CE, entre outras.

Foram ainda apreendidos 4.300 artigos de Carnaval, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios, por falta de cumprimento de requisitos legais e de segurança, tudo num valor estimado de 41.800,00 Euros.