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Grândola: ASAE apreende 1,4 toneladas de moluscos bivalves vivos

Escrito por em 20 de Outubro, 2023

Numa nota publicada no seu sítio na Internet a 16 de outubro, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informa que, na sequência de uma
investigação, desencadeou através da Brigada de Fiscalização das Indústrias da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, uma operação que resultou no desmantelamento de uma depuradora ilegal de moluscos bivalves vivos (MBV) e de um entreposto frigorifico não licenciado que servia de apoio ao circuito comercial, na região de Grândola.

Na sequência desta operação resultou a detenção, em flagrante delito, do suspeito da prática do ilícito e instauração de um processo-crime, após perícia por Médico Veterinário Oficial, por comercialização de géneros alimentícios anormais avariados e de três processos contraordenacionais por géneros alimentícios com falta de requisitos, a colocação no mercado de moluscos bivalves vivos em violação das normas legais e por colocação no mercado de produtos de origem animal por estabelecimento não registado.

Da ação resultou ainda a suspensão total da atividade dos locais não licenciados/autorizados e a apreensão de 1,4 toneladas de MBV e de pescado, com o valor
estimado de 16.310,00 euros.

Dado o risco que acarreta para a saúde o consumo de MBV que se encontrem contaminados, a ASAE alerta os consumidores para o consumo exclusivo de MBV apenas provenientes de depuradoras licenciadas.