Governo proíbe uso de telemóveis nas escolas até ao 6.º ano a partir do próximo ano letivo

IMG: Canva Pro (Ilustrativa).

O Governo aprovou na última quinta-feira, dia 3 de julho, a proibição do uso de telemóveis por alunos do 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico, medida que entrará em vigor já no próximo ano letivo. A decisão foi tomada em Conselho de Ministros e abrange todos os equipamentos com acesso à internet, como smartphones, utilizados em espaço escolar.

A medida tem por base as recomendações emitidas pelo Ministério da Educação em setembro de 2024 e os resultados de um estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, que apontou melhorias na convivência escolar após a limitação do uso destes dispositivos. Em mais de metade das escolas que já aplicaram restrições, foi registada uma diminuição do bullying e da indisciplina, bem como um aumento da socialização e da atividade física entre os alunos durante os intervalos.

O decreto-lei agora aprovado aplica-se a todas as escolas, públicas e privadas. O Executivo reconhece, contudo, que a aplicação da medida pode ser desafiante, sobretudo em estabelecimentos onde coexistem vários níveis de ensino, pelo que defende uma implementação faseada e com ações de sensibilização.

Além desta decisão, o Governo aprovou também a revisão da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, que será introduzida no ano letivo de 2025/2026. Mais detalhes sobre as medidas deverão ser divulgados em breve pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre.