Governo disponibiliza 100 Milhões para tornar casas mais eficientes e combater a pobreza energética
Escrito por Edgar Correia (TPE-587) em 7 de Agosto, 2025
IMG: Sara Matos – Ministério do Ambiente e Energia.
O Ministério do Ambiente e Energia, através da Agência para o Clima (ApC), lançou os Programas E-LAR e Bairros + Sustentáveis, com uma dotação global de 100 milhões de euros. O objetivo é melhorar a eficiência energética das habitações, promover a descarbonização do setor residencial, garantir maior conforto térmico às famílias e reduzir as suas faturas de energia.
O Programa E-LAR conta com 40 milhões de euros para apoiar a substituição de fogões, fornos e esquentadores a gás por alternativas elétricas mais eficientes, nomeadamente placas, fornos e termoacumuladores elétricos de classe energética A ou superior.
“O objetivo é efetivamente converter estes 40 milhões de euros em eletrodomésticos muito mais eficientes para todas as famílias”, afirmou a Ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, durante a apresentação dos programas, no passado dia 5 de agosto, em Lisboa.
O apoio pode chegar aos 1.683 euros para pessoas mais vulneráveis, enquanto o valor máximo para os restantes casos é de 1.100 euros. O pagamento é feito pela ApC diretamente ao fornecedor da rede E-Lar, cabendo ao beneficiário apenas submeter a candidatura, obter um voucher e escolher os equipamentos num fornecedor da rede.
O E-LAR destina-se a beneficiários do Programa Bairros + Sustentáveis, da Tarifa Social de Energia Elétrica, ou a qualquer pessoa com contrato de fornecimento de eletricidade. As candidaturas para fornecedores da rede E-Lar abrem a 18 de agosto de 2025 e, para os beneficiários finais, a 30 de setembro.
Já o Programa Bairros + Sustentáveis, com uma verba de 60 milhões de euros, visa financiar a reabilitação energética de, pelo menos, 3.500 frações em bairros municipais, zonas históricas e áreas de reabilitação urbana nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto. As candidaturas decorrem entre 22 de agosto e 30 de novembro de 2025 e destinam-se a municípios, empresas municipais, IPSS, associações de moradores e outras entidades públicas com intervenção social.
As intervenções possíveis incluem isolamento térmico, coberturas verdes, ventilação natural, janelas eficientes, bombas de calor, painéis solares, dispositivos para uso eficiente da água e sistemas de aproveitamento de águas pluviais. Cada fração pode beneficiar de até 15 mil euros a fundo perdido.
Segundo Maria da Graça Carvalho, serão admitidas obras realizadas a partir de 20 de fevereiro de 2020, desde que acompanhadas de faturas e recibos, de forma a mitigar o impacto do prazo de execução do PRR, que termina em junho de 2026.
Os Programas E-LAR e Bairros + Sustentáveis são financiados em 90 milhões de euros pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e em 10 milhões pelo Fundo Ambiental.
