Governo anuncia novas medidas para habitação com foco na classe média
Escrito por Edgar Correia (TPE-587) em 25 de Setembro, 2025
IMG: Pixabay (Ilustrativa).
O Governo vai aprovar hoje um novo pacote de medidas na área da habitação. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante o debate quinzenal no Parlamento, na última quarta-feira.
O objetivo, diz Montenegro, é garantir habitação a preços moderados, sobretudo para a classe média.
Entre as medidas destacam-se quatro. A primeira é o aumento da dedução no IRS para inquilinos: passa para 900 euros em 2026 e para mil euros em 2027.
Para os senhorios, o Governo vai reduzir a taxa de IRS de 25 para 10 por cento, nos contratos de arrendamento com rendas moderadas.
Também está prevista a isenção de mais-valias na venda de casas, desde que o valor seja reinvestido em imóveis para arrendamento acessível.
E, por fim, vai ser simplificado o processo de licenciamento urbanístico, para acelerar a construção e reabilitação de casas.
Este pacote surge numa altura em que Portugal continua a ter uma das mais baixas taxas de habitação pública da Europa — apenas 2%, segundo um relatório divulgado hoje.
