GNR apreendeu 11.728 artigos contrafeitos em um mês
Escrito por Edgar Correia (TPE587) em 3 de Novembro, 2023
A Guarda Nacional Republicana (GNR), através das Unidades Territoriais e Unidade de Ação Fiscal, realizou entre os dias 29 de setembro e 28 de outubro de 2023 uma operação de fiscalização em todo o território nacional, com incidência nos locais onde se realize comércio ou produção de produtos contrafeitos e usurpados, designadamente feiras, mercados e lojas, com o objetivo de prevenir e reprimir a contrafação, em especial no âmbito da Propriedade Industrial.
No decorrer desta operação, os militares da Guarda fiscalizaram 42 feiras, mercados e lojas, 380 viaturas, tendo sido elaborados diversos autos de notícia, dos quais as autoridades destacam:
- 42 crimes de contrafação e a constituição de 43 arguidos com idades compreendidas entre os 19 e os 63 anos;
- 2 crimes de condução sem habilitação legal;
- 1 crime de venda de material de jogo sem autorização;
- 144 contraordenações no âmbito do regime de bens em circulação (RBC);
- 1 contraordenação no âmbito do imposto sobre veículos (ISV);
- 1 contraordenação por falta de inspeção periódica obrigatória (IPO);
- 16 contraordenações à legislação rodoviária, ambiental e geral.
No âmbito desta operação foram, ainda, apreendidos 11.728 artigos contrafeitos, entre calçado, vestuário e acessórios; um veículo que circulava de forma irregular; seis medicamentos veterinários e seis exemplares de plantas invasoras em Portugal.
IMG: GNR.
