País
Página:42
A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) decidiu 277 processos de contraordenação em 2023, mais 6% do que os 261 processos decididos no ano anterior. Dos processos decididos, 240 terminaram com decisões condenatórias, nomeadamente a aplicação de coimas, e 37 com decisões de absolvição.
As notícias voltam a não ser animadoras para quem precisa de abastecer a viatura, uma vez que os combustíveis, nomeadamente o gasóleo e a gasolina, vão registar um novo aumento no período compreendido entre os dias 19 e 25 de fevereiro.
A Guarda Nacional Republicana (GNT) realizou, entre os dias 5 e 14 de fevereiro, uma operação intensiva de sensibilização, patrulhamento e fiscalização nos locais de festividades, estabelecimentos comerciais onde se procedeu à venda de artigos pirotécnicos e nos eixos rodoviários de acesso às principais zonas onde ocorram festividades associadas ao Carnaval.
Termina esta quinta-feira, dia 15 de fevereiro, o prazo prazo para os contribuintes atualizarem ou confirmarem o agregado familiar ao Fisco, no âmbito da campanha anual de IRS.
O Instituto Português do Desporto e da Juventude tem abertas, até ao dia 22 de fevereiro, as inscrições para a Bolsa de Formadores, no âmbito das ações formativas que este Instituto realiza ao longo do ano.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, na passada terça-feira, dia 13, três homens, fora de flagrante delito, pela alegada prática dos crimes de sequestro qualificado, coação grave, extorsão qualificada na forma tentada, violação de domicílio e detenção de arma proibida.
Decorrente da elevada procura e utilização de artigos de pirotecnia durante a época festiva associada ao Carnaval, bem como da perigosidade associada aos mesmos, a Polícia de Segurança Pública (PSP) realizou 74 operações de fiscalização relacionadas com a competência exclusiva de armas e explosivos visando, em especial, estabelecimentos comerciais de revenda destes artigos e operadores similares.
Uma mulher de 63 anos e um homem de 62 ficaram feridos, sem gravidade, na manhã desta segunda-feira, dia 12 de fevereiro, após terem caído numa sepultura que se encontrava aberta no Cemitério, em Merufe, concelho de Monção.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nos últimos dias, de norte a sul do país, uma operação de fiscalização, denominada “Operação Entrudo Seguro”, tendo como principal objetivo verificar a conformidade dos requisitos legais dos artigos comercializados nesta época de Carnaval, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios que se destinam a ser utilizados para fins lúdicos.
A Campanha de Segurança Rodoviária “Taxa Zero ao Volante”, que é levada a cabo pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR), decorreu nos dias 01 a 07 de fevereiro, e teve como objetivo alertar os condutores dos veículos para os riscos da condução sob a influência do álcool.
