“A nossa resposta institucional é absolutamente ridícula”

Discurso de Ódio (CANVA)

Assinala-se hoje o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, instituído pelas Nações Unidas para alertar para os perigos desta prática e promover medidas de combate. Contudo, para Rita Guerra, investigadora do CIS_ISCTE, a resposta institucional em Portugal é insuficiente: “Tenho a certeza que algum dos ministérios fará uma publicação numa rede social (…) mas depois paramos por aqui.”

Coordenadora do projeto kNOwHATE, dedicado ao estudo do discurso de ódio online, Rita Guerra critica a falta de investimento e de preocupação efetiva, sobretudo quando comparada com a atenção dada a discursos securitários e à alegada insegurança associada a populações imigrantes. “A nossa resposta institucional é absolutamente ridícula”, afirmou, apontando que sinais como a criação do Observatório para o Racismo e a Xenofobia acabam por se tornar “quase inoperacionais”.

Segundo a investigadora, tem sido a sociedade civil e as associações de direitos humanos a liderar o combate, perante uma resposta oficial “para lá de parca”. Lamenta ainda o desconhecimento generalizado sobre o fenómeno e a ausência de monitorização: “Só conhecendo será possível encontrar respostas adequadas.”

Rita Guerra alerta também para a ligação entre discurso de ódio online e crimes de ódio offline, fenómeno já estudado em outros países, mas ignorado em Portugal: “Não vemos isso porque infelizmente não monitorizamos estes fenómenos.”

A opinião é partilhada por Paula Carvalho, investigadora da Universidade de Aveiro, que colaborou no kNOwHATE e coordenou o projeto Hate Covid-19. “Aquilo que se vive nas redes sociais é um espelho da realidade”, afirmou, destacando a relação entre discurso de ódio, fenómenos sociais e desinformação. “As redes sociais são, muitas vezes, perfeitas para veicular desinformação”, o que leva à sua amplificação e a reações em grupo, explicou.

Para Paula Carvalho, o combate exige formação e educação, com o envolvimento da comunicação social, órgãos governamentais e responsabilização das plataformas digitais.

Rita Guerra acrescenta que a normalização do discurso de ódio é um risco grave: “Quanto maior a exposição, mais se normaliza insultar, desumanizar ou dizer: ‘punha-os todos num barco e mandava-os daqui para fora’.” A dessensibilização leva à incapacidade de reconhecer e combater o fenómeno.

Por fim, defende uma resposta integrada e coordenada: “O discurso de ódio evolui com uma rapidez estonteante, principalmente online, e exige uma resposta multiator e multifatorial — jurídica, científica, educativa e social.”