Alcochete: GNR apreendeu mais de 4 toneladas e meia de amêijoa-japonesa
Escrito por Edgar Correia (TPE-587) em 14 de Abril, 2025
IMG: GNR (Ilustrativa).
O Destacamento Territorial do Montijo apreendeu, no passado dia 11 de abril, 4.536 quilos de amêijoa-japonesa e 3.301 euros em numerário, no concelho de Alcochete.
A Guarda esclarece no seu comunicado que, no âmbito de uma ação de fiscalização direcionada para o cumprimento da legislação em vigor relativa ao controlo da atividade de apanha, transporte e comercialização de moluscos bivalves vivos, foram elaborados 15 autos de contraordenação por infração ao regime jurídico aplicável ao transporte de moluscos bivalves vivos, nomeadamente por ausência de Documentos de Registo de Moluscos Bivalves, Equinodermes, Tunicados e Gastrópodes Marinhos Vivos.
As infrações foram imputadas a 14 homens, com idades compreendidas entre os 22 e os 51 anos, e a uma mulher de 36 anos, tendo a situação culminado na apreensão dos bivalves que estavam a ser transportados de forma irregular.
Da operação, a GNR destaca ainda a instauração de dois autos de contraordenação por falta de declaração de entrada; um auto de contraordenação por não atualização de morada; um auto de contraordenação por excesso de permanência; duas notificações para abandono voluntário do território nacional; duas notificações para comparência em loja da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e, ainda, uma notificação para prestação de declarações no âmbito de um Processo de Afastamento Coercivo (PAC).
Os bivalves, depois de verificação higiossanitária, serão destruídos.
A GNR relembra que os moluscos bivalves, porque se alimentam por filtração da água, acumulam microrganismos e substâncias químicas. Desta forma, o seu estado de salubridade reflete a contaminação microbiológica e teor em metais tóxicos das zonas onde se encontram, podendo, mesmo, conter níveis superiores aos existentes no meio ambiente. Além disso, existem perigos químicos associados aos bivalves, como as biotoxinas marinhas que são compostos tóxicos, produzidos por microalgas, que podem causar intoxicações.
