Escola Básica 2,3 e Secundária de Vialonga vai ser requalificada

IMG: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

A candidatura da Escola Básica 2,3 e Secundária de Vialonga, ao abrigo do Programa Escolas Novas ou Renovadas do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), foi aprovada tendo obtido uma pontuação de mérito de projeto de 5 valores (valor máximo).

O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Fernando Paulo Ferreira, na sua intervenção durante a Assembleia Municipal Ordinária, reunida no dia 18 de abril, em Alhandra, sublinhando que este “é um momento particularmente importante para nós”.

O investimento total é de cerca de 19.221.166,41€, dos quais 17.055.349,97€ são comparticipados pelo PRR. O remanescente corresponde a montantes referentes ao IVA (não elegível ao abrigo do PRR, mas recuperável para o caso dos Municípios através do Orçamento de Estado) e de valores considerados não elegíveis. Está agora a decorrer o período de audiência prévia de 10 dias para o Município se pronunciar.

Fernando Paulo Ferreira explicou que “há ali uma diferença entre o montante que foi candidatado e o que foi aprovado, e precisamos saber se podemos reclamar essa parte ou se acaba por ser a Câmara Municipal a assumir essa diferença”. O autarca explicou, ainda, que depois de assinado o contrato serão trazidas “à Assembleia Municipal as revisões dos nossos instrumentos orçamentais no sentido de encaixar esta operação, de modo a pudermos ainda no decorrer do ano lançar a obra, que é muito grande, recordo que estamos a falar de um grande investimento de 17 milhões de euros, é quase 20% do orçamento da Câmara Municipal”.

Recorde-se de que a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira apresentou, em março de 2023, uma candidatura à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) para realização de obras urgentes neste estabelecimento de ensino. Essa candidatura foi depois reformulada, para incluir custos de realojamento dos alunos enquanto decorrerem as obras de requalificação, assim como o custo do mobiliário e equipamento, previstos nas verbas do PRR.