Promulgação
A promulgação, pelo Presidente da República, das novas opções políticas para a habitação propostas pelo Governo e apoiadas por PSD, Chega, IL e CDS está a gerar fortes críticas, com acusações por parte do Movimento Porta-a-Porta de que estas medidas agravam ainda mais a crise no acesso à habitação em Portugal.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta segunda-feira, 22 de dezembro, o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que altera os horários de funcionamento das farmácias, mas alertou para “vários pontos” que podem ser difíceis de concretizar, numa nota publicada no site da Presidência.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, na segunda-feira, dia 20, o diploma do Governo que clarifica a admissibilidade da atribuição de suplementos remuneratórios pela prestação de trabalho suplementar e de trabalho por turnos por parte dos Bombeiros Profissionais, um documento que, recorde-se, foi aprovado em Conselho de Ministros a 26 de outubro.
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