Governo
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A Procuradoria-Geral da República revelou um caso envolvendo um ex-adjunto do Ministério da Justiça suspeito da prática de centenas de crimes de pornografia de menores, alegadamente cometidos a partir de um computador pertencente ao próprio Ministério. Para além da dimensão criminal, o caso evidencia falhas consideradas graves na cibersegurança básica do Estado português, segundo o […]
O atendimento presencial do Serviço Local da Segurança Social em Samora Correia está atualmente limitado a apenas um dia por semana, devido à falta de pessoal qualificado. A situação tem gerado preocupação junto da população local, que vê prejudicado o acesso a serviços essenciais de proteção social, incluindo apoio a desempregados, reformados, famílias com filhos […]
A Federação Nacional de Regantes (FENAREG) entregou ao Ministro da Agricultura e do Mar uma lista de 40 projetos de execução em regadio, já acompanhados e validados pela Autoridade Nacional do Regadio e financiados pelo PDR2020. Os projetos representam um investimento global superior a 900 milhões de euros e encontram-se preparados para avançar de imediato […]
O Governo aprovou na última quinta-feira, em Conselho de Ministros, a proposta de lei que altera o regime de pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC). As mudanças, que só entrarão em vigor em 2027, estabelecem uma data única anual para a liquidação do imposto, deixando este de ser pago no mês correspondente à matrícula […]
A Confederação Nacional da Agricultura está a exigir ao Governo apoios urgentes para os produtores que sejam obrigados a arrancar pomares afetados pelo fogo bacteriano, uma doença que atinge sobretudo macieiras, marmeleiros e pereiras.
Trinta e sete dos trinta e oito cidadãos marroquinos intercetados em agosto no Algarve foram libertados, depois de ter sido ultrapassado o prazo máximo de detenção, informou o Governo.
O Governo aprovou a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) no final da semana passada. O documento deverá ser entregue na Assembleia da República até esta sexta-feira, 10 de outubro, após a apresentação do cenário macroeconómico pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, aos partidos com representação parlamentar.
O Governo vai apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica no pagamento de despesas com serviços veterinários e alimentação de animais de companhia. As candidaturas já estão abertas e decorrem através da plataforma SIAC, segundo anunciou o Ministério da Agricultura e Mar.
O Governo decretou luto nacional para esta quinta-feira, 4 de setembro de 2025, em homenagem às vítimas do trágico acidente com o Elevador da Glória, ocorrido na tarde desta quarta-feira em Lisboa.
O Governo decidiu prolongar a Situação de Alerta em todo o território continental entre as 00h00 de 14 de agosto e as 23h59 de 15 de agosto, face ao agravamento do risco de incêndio rural.
