Governo
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O Governo anunciou esta quinta-feira o prolongamento do estado de calamidade até ao próximo dia 15 de fevereiro, na sequência das sucessivas tempestades que têm afetado o país. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, numa declaração ao país após a reunião do Conselho de Ministros.
O Governo vai pagar até ao final deste mês 80 milhões de euros em apoios aos agricultores, referentes ao Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, o PDR 2020. O anúncio foi feito na última terça-feira pelo Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, durante a Comissão de Agricultura e Pescas na Assembleia da República.
O Governo celebrou um novo Protocolo de Cooperação com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) para o quadriénio 2025–2028, com um apoio financeiro global superior a 1.660.000 euros. Trata-se do primeiro acordo deste tipo a abranger um período correspondente a uma legislatura, assegurando maior previsibilidade e estabilidade à atuação das estruturas de apoio […]
O Governo português está a envidar esforços diplomáticos para a libertação de presos políticos portugueses detidos na Venezuela.
O preço da gasolina deverá descer na próxima semana, entre 5 e 11 de janeiro, enquanto o gasóleo deverá manter-se inalterado, segundo previsões do setor divulgadas pelo Automóvel Club de Portugal.
O Governo iniciou, a partir de 1 de janeiro, a simplificação do ciclo contributivo da Segurança Social, passando o apuramento e a comunicação das contribuições a ser digitais e automáticos.
O Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, vai ser reforçado com 10 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) a partir de sábado, depois de receberem uma “ligeira formação” na sexta-feira. A informação foi avançada, esta quarta-feira, pela Agência Lusa que cita fonte policial.
A Comissão Europeia aprovou o pedido de reprogramação intercalar do programa temático Sustentável 2030 e dos programas regionais Algarve, Alentejo, Centro, Norte e Madeira 2030, permitindo a Portugal cumprir os níveis de execução exigidos pela regra N+3 e evitar a perda de fundos comunitários.
O Governo vai conceder tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos dias 24, 26 e 31 de dezembro, mais um dia do que o habitual, de acordo com um despacho assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
A compra de habitação por jovens até aos 35 anos registou um aumento de quase 60% entre 2023 e 2025, impulsionada pelas medidas de apoio implementadas pelo Governo. A conclusão é de um estudo da ERA Portugal, divulgado na última quinta-feira.
