Contraordenações
As entidades de fiscalização e segurança do distrito de Santarém realizaram, no primeiro trimestre de 2026, um total de 23 ações conjuntas de fiscalização, que resultaram em 249 autos por contraordenação.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou 165.251 contraordenações rodoviárias e 8.064 crimes rodoviários entre 1 de janeiro e 22 de abril de 2026, no âmbito das ações de fiscalização em todo o território nacional.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 778 pessoas em flagrante delito entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março, no âmbito de um conjunto de operações realizadas em todo o território nacional.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou nas últimas semanas uma operação nacional de fiscalização direcionada à comercialização de brinquedos, com o objetivo de assegurar a conformidade com a legislação da Segurança dos Brinquedos e da Segurança Geral de Produtos, face à elevada procura associada à época natalícia.
O Comando Territorial de Santarém da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou, entre os dias 15 e 21 de dezembro, um conjunto de operações no distrito de Santarém com vista à prevenção e combate à criminalidade e à sinistralidade rodoviária, bem como à fiscalização de matérias de natureza contraordenacional.
A PSP realizou no passado dia 9 de agosto uma megaoperação no Entroncamento, com a participação de mais de 70 agentes das áreas de trânsito, investigação criminal, fiscalização de estabelecimentos, armas e estrangeiros.
Em comunciado, a Guarda Nacional Republicana dá conta da sua atividade operacional, entre a meia-noite do dia 11 de abril e as 23h59 do dia 14, no âmbito da denominada Operação Páscoa.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada aos estabelecimentos de retalho alimentar, designadamente supermercados, hipermercados e mercados municipais, com seção de peixaria, com o objetivo de verificar o controlo da rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura, designadamente […]
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