Bebidas Alcóolicas
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul, realizou no passado fim-de-semana uma operação de fiscalização durante o evento Rock in Rio 2026, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas legais relacionadas com a proteção da saúde pública, nomeadamente no que respeita à disponibilização, venda e consumo […]
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, realizou uma ação inspetiva, direcionada à verificação do cumprimento das medidas legais restritivas à venda e consumo de bebidas alcoólicas por menores, no recinto da Ovibeja, que decorreu entre 30 de abril e 5 de maio, em […]
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai proibir o consumo de bebidas alcoólicas, na rua, em determinadas zonas da capital, após as 23h00, de acordo com um novo regulamento global que irá entrar em breve em vigor e que, para além das restrições no álcool, também deve introduzir normas mais restritivas relativamente ruído. A notícia […]
O Fisco esclareceu, num ofício circulado datado de 10 de janeiro, que os menus que incluem refrigerantes ou vinho, mesmo que seja, por exemplo, num serviço de buffet têm de ter uma taxa de IVA de 23%.
-
Páginas
