Salvaterra de Magos: Vereador do PS denuncia desigualdades nos apoios às associações desportivas no concelho (c/ som)

IMG: Rádio Marinhais.

O vereador do PS na Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, Francisco Madelino, denuncia aquilo que considera serem desigualdades e falta de transparência nos apoios atribuídos pelo município às associações desportivas do concelho.

Na sequência da disponibilização de vários dados que, segundo o vereador, foram pedidos há meses, Francisco Madelino analisou os custos suportados pela Câmara Municipal com água e eletricidade nos espaços municipais utilizados pelas associações.

Segundo o vereador, todos os clubes com futebol recebem este ano um subsídio de 19 mil euros anuais, aprovado através de contrato-programa, embora o Grupo Desportivo de Marinhais (GDM) ainda não tenha sido proposto em reunião.

Francisco Madelino considera, contudo, que as diferenças se tornam evidentes quando são contabilizados os custos de água e eletricidade suportados diretamente pela Câmara. De acordo com os cálculos apresentados, estes apoios indiretos variam entre cerca de 5.500 e 10.500 euros por ano, relativamente às associações que utilizam infraestruturas próprias e têm de suportar essas despesas.

O vereador acrescenta que o gás não foi incluído nos cálculos, estimando que represente pelo menos mais 700 euros anuais.

Francisco Madelino contesta a explicação anteriormente apresentada de que a Câmara suportava estas despesas apenas para associações instaladas em infraestruturas municipais. Segundo o vereador, essa justificação assentava no entendimento de que não seria legal atribuir o mesmo apoio às associações com instalações próprias, embora, acrescenta, estas pudessem ter sido subsidiadas adicionalmente.

O vereador afirma, ainda, ter sido detetado o caso de um clube com infraestrutura própria cujo acesso à água e à eletricidade estaria ligado às redes da Câmara Municipal, sem que essa situação fosse conhecida ou estivesse protocolada nas instâncias próprias. Francisco Madelino classifica o caso como uma “irregularidade gravíssima”.

Apesar das críticas, o vereador garante que o objetivo não é prejudicar qualquer associação. “Este clube, se depender de nós, não vai ser prejudicado”, afirma, defendendo, contudo, que a situação deve passar a ser transparente.

Francisco Madelino considera que os valores dos apoios indiretos agora calculados estão estimados por defeito, uma vez que têm por base consumos de eletricidade registados em meses de reduzida atividade desportiva e imputações de valores globais que considera contidos.

O vereador alerta, também, para o risco de desperdício e desresponsabilização quando quem utiliza os espaços não é quem suporta diretamente os custos de água e energia, considerando que esta questão também tem impacto na sustentabilidade ambiental.

Francisco Madelino questiona, ainda, a situação dos espaços desportivos do concelho, afirmando que todos carecem de licenciamento tutelado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, e diz ter chamado a atenção para esta questão desde o início do mandato, disponibilizando-se para encontrar soluções.

Outra das críticas prende-se com os protocolos que regulam a utilização das infraestruturas municipais. Segundo o vereador, não são conhecidos os protocolos que estabelecem as condições de utilização, em exclusividade ou não, das instalações públicas, com algumas exceções, e os protocolos aprovados anualmente não discriminam as condições e os tempos de utilização.

Perante esta situação, Francisco Madelino defende a criação de um novo Regulamento de Apoio ao Associativismo, com regras claras para candidaturas e aprovação dos apoios, em vez de soluções que considera casuais e pouco transparentes.

O vereador afirma que esta análise será alargada a outras áreas do associativismo e garante que os dados foram pedidos com o objetivo de melhorar as práticas municipais e permitir decisões mais racionais.

Escute, aqui, as declarações de Francisco Madelino, Vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, à Rádio Marinhais: