Quercus exige pagamento do IMI das barragens e denuncia tratamento discriminatório
Escrito por Edgar Correia (CP 9036) em 18 de Agosto, 2026
IMG: Canva Pro (Ilustrativa).
A Quercus exige o pagamento do IMI das barragens vendidas e denuncia aquilo que considera ser um tratamento discriminatório entre empresas públicas e privadas na cobrança de impostos.
A associação ambientalista acusa a Direção-Geral das Finanças de ter recorrido à cobrança coerciva do IMI junto de empresas públicas detentoras de barragens, enquanto mantém uma postura de tolerância face a empresas privadas concessionárias de barragens.
A Quercus considera que esta situação deve ser investigada pelo Ministério Público, para apurar eventuais responsabilidades e possíveis prejuízos para o erário público.
A associação exige o pagamento do IMI em falta sobre as barragens vendidas e dos restantes impostos identificados pelo Ministério Público, nomeadamente IMT, Imposto do Selo e IRC.
Defende ainda igualdade de tratamento entre empresas públicas e privadas, transparência da Autoridade Tributária e do Ministério das Finanças e um reforço da fiscalização sobre operações societárias na área do ambiente.
A Quercus defende também que os municípios beneficiários destas receitas invistam na conservação da natureza, das albufeiras e da floresta.
A presidente da associação, Alexandra Azevedo, considera “inaceitável” que o Estado prescinda de impostos devidos por grandes operações financeiras enquanto os municípios do interior continuam carenciados de recursos.
