Prazo para limpeza de terrenos termina hoje

Termina esta terça-feira, 30 de junho, o prazo para a realização dos trabalhos de gestão de combustível nos terrenos, uma das principais medidas de prevenção de incêndios rurais.

A gestão de combustível prevê a limpeza da vegetação numa faixa até 10 metros em redor de edifícios localizados em espaços florestais e agrícolas, podendo essa distância ser superior em determinadas infraestruturas.

Segundo dados da GNR, até 26 de junho tinham sido realizadas 8.548 sinalizações de terrenos para limpeza, às quais se somam cerca de 3.300 sinalizações adicionais efetuadas no âmbito dos efeitos da tempestade Kristin, nos distritos de Leiria, Castelo Branco, Coimbra e Santarém.

A Guarda Nacional Republicana recorda que, após detetar situações de incumprimento, comunica os casos aos respetivos municípios, que podem notificar os proprietários e, em determinadas situações, substituir-se na execução dos trabalhos, imputando posteriormente os custos aos responsáveis.

As coimas por falta de limpeza variam entre 150 e 1.500 euros para pessoas singulares, podendo atingir valores mais elevados em situações específicas e no caso de pessoas coletivas.