Parlamento tenta hoje fixar nova data para eleições de órgãos externos
Escrito por Edgar Correia (CP 9036) em 25 de Março, 2026
IMG: Canva Pro (Ilustrativa).
A conferência de líderes parlamentares reúne-se esta quarta-feira, às 10h30, na Assembleia da República, para tentar marcar uma nova data para a eleição dos órgãos externos, com destaque para o Tribunal Constitucional (TC), cuja composição tem motivado sucessivos adiamentos.
As eleições chegaram a estar agendadas para 1 de abril, mas foram adiadas depois de, na data limite para entrega de listas (16 de março), o PS ter pedido novo adiamento, à semelhança do que já tinha acontecido anteriormente com PSD e Chega. Em causa está a dificuldade em alcançar uma “solução adequada” para a composição do TC.
O impasse levou mesmo a uma reunião, na semana passada, entre o primeiro-ministro Luís Montenegro e o líder do PS, José Luís Carneiro, que terminou sem acordo.
Dos três juízes a substituir no Tribunal Constitucional, dois foram indicados pelo PSD e um pelo PS. Está em cima da mesa a possibilidade de o Chega, atualmente o segundo maior partido parlamentar, passar a indicar um dos nomes, afastando os socialistas deste processo.
Na terça-feira, o líder do Chega, André Ventura, afirmou ter uma garantia “política e negocial” de que a distribuição será de dois juízes indicados pelo PSD e um pelo seu partido, tendo já anunciado o nome do juiz desembargador Luís Brites Lameiras como proposta.
Atualmente, o TC é composto por 11 juízes: cinco indicados pelo PS, três pelo PSD e três cooptados entre magistrados.
