“Não há visão” na atribuição de apoios às associações e coletividades, diz Samuel Germano, Vereador do CHEGA (c/ som)

IMG: Rádio Marinhais.

A atribuição de apoios às associações e coletividades no concelho de Salvaterra de Magos está a gerar controvérsia, depois de o tema ter sido levantado pelo vereador do Partido Socialista, Francisco Madelino.

A Rádio Marinhais ouviu a restante oposição sobre esta matéria. Pelo CHEGA, o vereador Samuel Germano defende a revisão do Regulamento de Apoio ao Associativismo, considerando que o atual documento está desatualizado e desadequado à realidade atual.

Segundo Samuel Germano, o anterior Executivo Municipal, liderado por Hélder Esménio, “nem sequer queria conversar sobre o assunto”. Depois da eleição de Helena Neves, pelo movimento independente Juntos Fazemos +, o vereador afirma ter voltado a abordar a questão e a defender uma revisão do regulamento.

O vereador do CHEGA afirma ter interesse em liderar este assunto, por considerar que tem ideias bem definidas sobre a forma como devem ser atribuídos os apoios municipais.

Para Samuel Germano, as diferentes entidades não devem ser todas incluídas no mesmo tipo de regulamento. O vereador considera, por exemplo, que as associações de bombeiros não podem ser equiparadas a uma associação convencional.

Defende, também, que os grupos desportivos devem ter um regulamento próprio, uma vez que, segundo afirma, não podem ser equiparados a outras associações, mesmo quando estas têm caráter desportivo e desenvolvem apenas uma modalidade.

Samuel Germano entende ainda que associações culturais, ranchos, associações humanitárias, clubes e associações de proteção animal devem ter regulamentos ajustados às atividades que desenvolvem, com critérios claros para a atribuição dos meios e apoios.

O vereador chama, também, a atenção para os apoios indiretos atribuídos pelo Município, como o pagamento de água e eletricidade ou a cedência de espaços, defendendo que estes valores devem ser contabilizados quando se avalia quanto é gasto com cada associação ou coletividade. “Temos um orçamento sufocado todos os anos porque o dinheiro vai para todos os sítios”, afirma.

Proposta de apoio ao movimento associativo

Samuel Germano defende ainda a criação de um serviço de apoio ao movimento associativo, onde os dirigentes possam obter esclarecimentos sobre os apoios disponíveis, não apenas ao nível da Câmara Municipal, mas também junto de outros organismos.

O vereador considera que este acompanhamento poderia permitir às associações procurar financiamento externo.

“Uma associação que por ano receba cinco mil euros se calhar consegue ir buscar dez mil ou quinze mil euros a outro organismo e está a livrar a Câmara neste ponto”, defende.

Samuel Germano aponta ainda o caso da Associação Vira Latas, parceira do Município, considerando que, apesar de receber apoio municipal, falta informação pública sobre a forma como são atribuídos e aplicados os apoios.

O vereador defende o direito à informação e apela a uma maior transparência.

Regulamento desatualizado

Sobre o atual Regulamento de Apoio ao Associativismo, Samuel Germano considera que existem aspetos que evoluíram e que já não fazem sentido nos dias de hoje, enquanto outras realidades não estão contempladas.

O vereador considera, também, que o Instituto Português do Desporto e da Juventude, IPDJ, deveria ter uma presença mais ativa no território e na divulgação dos apoios disponíveis.

A terminar, Samuel Germano alerta para a importância da entrega, por parte das associações e coletividades, de um relatório de atividades após a conclusão de cada atividade prevista no respetivo Plano Anual de Atividades.

O vereador do CHEGA critica ainda a atual forma de aprovação dos apoios municipais, considerando que as propostas acabam por ser aprovadas independentemente da posição assumida pelos vereadores da oposição.

Escute, aqui, as declarações de Samuel Germano à Rádio Marinhais: