Município de Santarém avança com revisão do regulamento de apoio ao desporto

IMG: Wikipédia.

O Município de Santarém deu início ao processo de revisão do Regulamento de Apoio e Financiamento do Associativismo Desportivo, com o objetivo de o adaptar às necessidades atuais das coletividades e ao enquadramento legal em vigor.

Entre as alterações previstas está a atualização da designação dos destinatários, passando a ser utilizado o termo “coletividades”, bem como o alargamento dos apoios a situações extraordinárias, como a participação de atletas em Campeonatos da Europa, do Mundo e Jogos Olímpicos.

A proposta inclui, ainda, novos prazos para apresentação de candidaturas, a inclusão das declarações exigidas pela legislação atual e a definição de montantes máximos de comparticipação nos vários programas.

Serão também clarificados apoios específicos, como a construção, beneficiação e remodelação de infraestruturas desportivas, aquisição de viaturas, apoio à alta competição não profissional e organização de eventos desportivos.

Os interessados podem já apresentar contributos para a elaboração do novo regulamento, conforme definido no aviso de abertura publicado pelo município.

Numa fase posterior, o projeto será colocado em consulta pública durante 30 dias.

Com esta revisão, a autarquia pretende reforçar o apoio ao desporto local com um modelo mais transparente, atualizado e ajustado à realidade das coletividades e atletas do concelho.