Movimento Porta-a-Porta aponta críticas e acusações de agravamento da crise face à promulgação das novas medidas para a habitação
Escrito por Edgar Correia (CP 9036) em 13 de Maio, 2026
IMG: Canva PRO (Ilustrativa).
A promulgação, pelo Presidente da República, das novas opções políticas para a habitação propostas pelo Governo e apoiadas por PSD, Chega, IL e CDS está a gerar fortes críticas, com acusações por parte do Movimento Porta-a-Porta de que estas medidas agravam ainda mais a crise no acesso à habitação em Portugal.
Segundo o movimento, em causa estão políticas assentes em benefícios fiscais, consideradas por vários setores como uma continuação de um modelo que tem contribuído para o aumento dos preços das casas e para a dificuldade crescente das famílias em encontrar habitação a preços acessíveis.
Segundo os dados mais recentes, os preços da habitação em Portugal continuam a subir acima da média europeia. Num só ano, o aumento rondou os 17%, um dos valores mais elevados da União Europeia.
Também o Instituto Nacional de Estatística indica que, em março de 2026, a avaliação bancária da habitação subiu 16,5% em termos homólogos, enquanto o Banco de Portugal tem alertado que os preços crescem há vários anos mais rapidamente do que os rendimentos das famílias.
As críticas apontam que, em vez de reforçar a habitação pública ou adotar medidas estruturais para travar a especulação, o Governo opta por aumentar benefícios fiscais ao setor imobiliário, favorecendo a valorização contínua do mercado.
Há ainda quem defenda que estes incentivos tornam redundantes mecanismos de discriminação positiva no campo fiscal, colocando no mesmo nível habitação de luxo, habitação a custos controlados e setor cooperativo.
Para os críticos, a decisão presidencial representa a continuidade de políticas que aprofundam um dos problemas mais graves do país: o acesso à habitação.
