Governo reforça apoios à pastorícia para prevenir incêndios rurais
Escrito por Edgar Correia (CP 9036) em 8 de Abril, 2026
IMG: Canva Pro (Ilustrativa).
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 142/2026/1, que estabelece novas medidas de apoio à atividade pecuária extensiva e à gestão do território, com o objetivo de reduzir o risco de incêndios rurais através do pastoreio.
A nova legislação, promovida pelos Ministérios do Ambiente e Energia e da Agricultura e Mar, cria dois instrumentos principais: o apoio à instalação de novos produtores pecuários e o incentivo à conversão de matos em pastagens.
O apoio à instalação de novos produtores pretende atrair novos agricultores para o setor, especialmente nas áreas de bovinos, ovinos e caprinos em regime extensivo, promovendo a renovação geracional e aumentando a competitividade da atividade.
Já a medida de conversão de matos em pastagens visa transformar áreas de vegetação arbustiva em zonas geridas, contribuindo para a criação de mosaicos agroflorestais que ajudam a travar a propagação de incêndios.
A portaria reforça, ainda, o papel do pastoreio como uma solução sustentável para o controlo da vegetação e diminuição da carga combustível, assumindo-se como uma ferramenta relevante na prevenção estrutural de fogos rurais.
Os apoios previstos serão financiados pelo Fundo Ambiental, com uma dotação anual até 30 milhões de euros, contribuindo também para metas climáticas nacionais, como a redução de emissões e o aumento da resiliência do território às alterações climáticas.
