Governo pondera abrir novas turmas para colocar alunos ainda sem escola

IMG: Pixabay (Ilustrativa).

O Governo está a estudar novas soluções para garantir que os alunos que continuam sem colocação numa escola pública tenham vaga, no início deste ano letivo.

Perante as centenas de alunos ainda sem escola, os serviços do Ministério da Educação estão a equacionar medidas como a constituição de novas turmas, a integração de alunos em regime de supranumerário e a reorganização de espaços escolares, sempre que necessário e dentro do que está previsto na lei.

Segundo o Ministério da Educação, está em curso um processo de identificação das vagas disponíveis.

A Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), que passou a integrar os serviços da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, está a trabalhar com os diretores das escolas e os municípios para encontrar, com a maior brevidade possível, soluções para os casos que continuam pendentes.

A tutela garante que nenhum aluno em escolaridade obrigatória ficará sem colocação.

Nas últimas semanas, várias famílias e professores manifestaram à agência Lusa preocupações relacionadas com o funcionamento da AGSE, nomeadamente devido à falta de resposta a emails e telefonemas, alertando também para a existência de alunos ainda sem escola.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação assegura, contudo, que a AGSE tem feito um acompanhamento permanente e diário das situações de alunos que ainda aguardam colocação, permitindo identificar constrangimentos e acompanhar as soluções adotadas.

Quanto à reunião entre diretores e os serviços da AGSE, marcada para esta segunda-feira, o Ministério esclarece que não se trata de uma reunião de emergência, mas de um encontro integrado nos trabalhos de preparação do atual ano letivo.