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Governo disponibiliza 30 milhões de euros para agricultores afetados pela tempestade Kristin

Escrito por em 30 de Setembro, 2026

IMG: Pixabay (Ilustrativa).

O Governo vai disponibilizar 30 milhões de euros em apoios aos agricultores afetados pela tempestade Kristin, através da Reserva de Crises da União Europeia.

O apoio resulta do acionamento desta reserva, solicitado por Portugal em fevereiro, na sequência dos prejuízos provocados pela tempestade.

Em julho, a Comissão Europeia adotou o Regulamento de Execução (UE) 2026/1698, que reconhece os graves prejuízos causados por acontecimentos climáticos adversos e catástrofes naturais e disponibilizou 56,6 milhões de euros de apoio de emergência a cinco Estados-Membros. Deste montante, 30 milhões de euros foram destinados a Portugal.

A medida abrange agricultores afetados por danos na produção agrícola, nomeadamente nas culturas anuais ao ar livre, culturas em estufa, suinicultura e produção de leite de vaca.

A verba é distribuída pelos quatro setores: 15,8 milhões de euros para culturas anuais ao ar livre, 7,4 milhões para culturas em estufa, 6,3 milhões para suínos e 500 mil euros para vacas leiteiras.

Os apoios são não reembolsáveis e podem atingir 50 mil euros por beneficiário. O montante atribuído será calculado em função da área ou do número de animais elegíveis, de acordo com os critérios definidos para cada setor.

As candidaturas devem ser apresentadas eletronicamente através da plataforma iDigital, no portal do IFAP. Os pagamentos serão efetuados até 28 de fevereiro de 2027.

Os apoios podem ser acumulados entre si e com outros apoios ou indemnizações, desde que não exista sobrecompensação dos prejuízos sofridos.