Governo considera fixação dos preços dos combustíveis uma medida de “último caso”

IMG: República Portuguesa.

A ministra do Ambiente e Energia defende que a fixação dos preços dos combustíveis deve ser utilizada apenas em último caso, considerando que o mercado deve funcionar e que o Estado deve intervir através de impostos e apoios dirigidos aos setores mais vulneráveis.

Maria da Graça Carvalho falava esta quarta-feira numa audição na Comissão de Ambiente e Energia, onde afirmou não ser favorável à intervenção direta nos preços dos combustíveis.

A governante defendeu que a resposta deve passar por medidas fiscais e por apoios aos consumidores e setores mais vulneráveis, em vez da fixação administrativa dos preços.

Para justificar a posição, Maria da Graça Carvalho recordou experiências anteriores de limitação dos preços dos combustíveis e apontou também o mecanismo ibérico de limitação do preço do gás, adotado durante a crise energética, como exemplo das consequências da intervenção no funcionamento do mercado.

A ministra afirmou que, na sua avaliação, o investimento em energia eólica caiu após a aplicação daquele mecanismo.

A subida dos preços dos combustíveis acontece num contexto de agravamento das tensões no Médio Oriente, a que se juntam os efeitos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia sobre a capacidade de refinação e o abastecimento energético.

Maria da Graça Carvalho alertou ainda que a destruição ou redução da capacidade de várias refinarias pode fazer com que a normalização do mercado demore mesmo após o fim dos conflitos, uma vez que estas infraestruturas podem levar anos a reconstruir.