Governo comparticipa despesas veterinárias e alimentação de animais para famílias carenciadas
Escrito por Edgar Correia (CP 9036) em 3 de Outubro, 2025
IMG: Pixabay (Ilustrativa)
O Governo vai apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica no pagamento de despesas com serviços veterinários e alimentação de animais de companhia. As candidaturas já estão abertas e decorrem através da plataforma SIAC, segundo anunciou o Ministério da Agricultura e Mar.
Em causa está a comparticipação de atos médico-veterinários realizados em centros devidamente licenciados, bem como de produtos destinados à alimentação dos animais, tanto fisiológica como de tratamento, em formato sólido ou húmido.
O apoio abrange despesas efetuadas entre 1 de outubro de 2024 e 30 de setembro de 2025. No caso das famílias carenciadas, a elegibilidade é avaliada pelos serviços de ação social dos municípios, que definem os critérios socioeconómicos. Também associações zoófilas e centros de recolha oficiais podem beneficiar da medida.
Segundo o Governo, o apoio à alimentação funciona como um “banco alimentar animal”, garantindo a comparticipação de custos sem a criação de uma estrutura física. O limite máximo de apoio financeiro para alimentação é de 5 mil euros por agregado familiar, enquanto os valores destinados a serviços veterinários variam consoante a dimensão populacional de cada município.
A medida integra um pacote de 14,5 milhões de euros para promoção do bem-estar animal, que inclui ainda construção e modernização de infraestruturas, esterilizações, identificação de cães e gatos, e apoio a associações zoófilas.
